O Supremo Tribunal Federal (STF) apertou ainda mais o cerco ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nova decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (21), foi determinada a proibição da veiculação, transmissão ou retransmissão de entrevistas concedidas por Bolsonaro em redes sociais, mesmo que por terceiros. A medida amplia o alcance das restrições impostas ao ex-presidente, que já havia sido submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a um toque de recolher noturno, desde a última sexta-feira (18).
Com a decisão, qualquer conteúdo que contenha declarações públicas de Bolsonaro — seja vídeo, áudio ou texto — passa a ser vetado nas plataformas digitais, inclusive se publicado por apoiadores ou veículos jornalísticos. A justificativa do STF é evitar que Bolsonaro utilize meios indiretos para driblar a proibição de uso das redes, configurando desobediência à ordem judicial, o que poderia resultar em sua prisão imediata.
No despacho, Moraes foi categórico: “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, transmissões, retransmissões ou veiculações de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros.” A determinação veio logo após a divulgação de uma entrevista do ex-presidente à jornalista Andréia Sadi, do G1.
Na entrevista, Bolsonaro negou qualquer ligação com a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, medida anunciada recentemente por Donald Trump. Apesar da relação estreita entre os dois, o ex-presidente brasileiro procurou se desvincular da decisão: “Isso é do governo Trump. Querem colar na gente os 50%. Mentira”, afirmou. Em outra declaração, ele ainda minimizou o papel de seu filho Eduardo nas relações com os EUA: “Eduardo não pode falar em nome do governo do Brasil.”
A declaração surpreendeu, especialmente por destoar da postura adotada anteriormente pelo próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem mantido uma agenda ativa nos Estados Unidos, se colocando como interlocutor político com figuras ligadas ao trumpismo. O movimento gerou desconforto diplomático, principalmente após Trump enviar uma carta ao presidente Lula criticando o STF e apontando Bolsonaro como alvo de perseguição política.
A escalada de tensão em torno de Bolsonaro e sua família reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, obstrução da Justiça e soberania nacional. Enquanto aliados do ex-presidente veem nas medidas do Supremo um ataque político e um cerceamento sem precedentes, opositores consideram as decisões necessárias para conter tentativas de mobilização política digital baseadas em desinformação e discursos antidemocráticos.
Agora proibido de se manifestar até mesmo por vias indiretas, Bolsonaro perde sua principal ferramenta de comunicação com a base: as redes sociais. A nova determinação, que reforça as restrições anteriormente impostas, consolida a leitura de que o STF está disposto a reagir com rigor a qualquer tentativa de descumprimento de suas ordens, mesmo que de forma disfarçada. O cenário em Brasília é de alerta, com a tensão institucional atingindo novos patamares.
