Bolsonaro aprova lei que cria o vale-gás; Saiba se você terá direito de receber o auxílio e como funcionará

O atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, aprovou o projeto de criação do vale-gás, que deverá amparar as famílias de baixa renda.  A sanção foi realizada pelo Chefe do Executivo e publicadas no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira (22).


Atualmente, o cilindro com 13 kg está aproximadamente R$ 100 reais, chegando, em alguns lugares, a R$ 135. Com isso, vem se tornando cada dia mais difícil que um trabalhador assalariado possa comprar gás de cozinha.

O projeto de Lei já havia sido aprovado através do Congresso desde o mês de outubro, necessitando, apenas, da sanção do presidente. No projeto em questão, é previsto que os beneficiários possam receber 50% do preço médio da botija de gás a cada dois meses.

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Segundo o que consta no texto do projeto, o plano deverá ter duração de até 5 anos, com o atendimento sendo priorizado para às mulheres que são responsáveis pela família. O programa em questão vida ajudar o bolso da população mais carente, uma vez que, desde o início de 2021, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, se consagrando como um dos itens que mais pesam na inflação.

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De acordo com o o deputado Christino Áureo (PP-RJ), relatou do projeto de Lei, “é praticamente impossível para famílias em extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha pelo valor atualmente vendido”. O governo ainda deverá aproveitar a estrutura do programa denominado “Auxílio Brasil” para realizar os pagamentos bimestrais.

Terão direito ao benefício:

As família que estiverem cadastradas no CadÚnico (Cadastro único para Programa Sociais do Governo Federal), que possuam uma renda per capita que seja igual ou menor a meio salário mínimo nacional ou, então, as família cujos membros residem no mesmo endereço que recebem o benefício em Dinheiro Continuado (BPC).

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Contudo, até o momento, não há data prevista para o início da pagamento do benefício para a população, uma vez que os pagamentos dependem da liberação de recurso do orçamento.



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