Durante conferência na Fundação Casa de Rui Barbosa, a ministra Cármen Lúcia utilizou metáforas para diferenciar a democracia de regimes autoritários.
A integrante do Supremo Tribunal Federal comparou a ditadura a uma “erva daninha”, que prolifera sem necessidade de cultivo e toma conta do ambiente se não for contida.
Em contrapartida, definiu a democracia como um jardim que exige trabalho e cuidado diário para florescer e se manter vivo. A ministra aproveitou a analogia para abordar o papel do Judiciário na contenção de movimentos que visam a ruptura da ordem constitucional.
Segundo ela, a atuação da justiça é parte essencial desse “cultivo” democrático, impedindo que ideais autoritários ganhem terreno. A fala buscou didaticamente explicar à sociedade civil a relevância dos processos em curso na Suprema Corte contra grupos extremistas.
O ponto central de seu discurso foi a resposta a indagações sobre a necessidade de julgar uma ação que não obteve êxito. Cármen Lúcia argumentou que a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito possui gravidade suficiente para exigir resposta estatal severa.
Ela ilustrou a situação afirmando que, se o golpe tivesse ocorrido, ela estaria presa e impossibilitada de exercer sua função de magistrada. A ministra detalhou que os planos descobertos durante as investigações não eram abstrações, mas ordens concretas documentadas.
Ela mencionou que os autos dos processos contêm registros sobre a intenção de “neutralizar” ministros, demonstrando que o risco às instituições e à integridade física de seus membros era real e imediato. Essa constatação fundamenta a postura firme do tribunal nos julgamentos recentes.
O pronunciamento alinha-se às recentes determinações do STF para o início do cumprimento de penas por parte de lideranças condenadas nos inquéritos dos atos antidemocráticos.
A posição da ministra reforça a tese jurídica de que a tentativa de crime contra o Estado deve ser punida com rigor para desestimular futuras aventuras golpistas e garantir a estabilidade política do país.
Ao concluir, Cármen Lúcia reiterou que a liberdade e os direitos fundamentais só são garantidos mediante o respeito estrito à Constituição.
Sua participação no evento literário serviu para demarcar a posição do Judiciário de que não haverá tolerância com ações que busquem subverter o regime democrático, independentemente de terem ou não alcançado seus objetivos finais.