Em uma declaração contundente que promete gerar repercussões significativas tanto no cenário político nacional quanto internacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assegurou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguirá em frente, sem qualquer recuo. A afirmação foi feita em uma entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18/8), e ocorre em um contexto de sanções recentes impostas pelo governo dos Estados Unidos, na gestão de Donald Trump, contra autoridades brasileiras envolvidas em processos considerados “politicamente sensíveis”.
Moraes enfatizou que a pressão externa não influenciará o compromisso do Judiciário brasileiro com a legalidade e o devido processo. “Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, declarou o ministro ao ser questionado sobre sua inclusão na lista da Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades estrangeiras acusadas de abusos de direitos humanos. Ele reafirmou que o julgamento de Bolsonaro será conduzido de acordo com os ritos processuais estabelecidos, fundamentado em provas concretas e nas garantias constitucionais.
Esse posicionamento de Moraes surge em um momento de crescente tensão política e institucional no Brasil. Desde que deixou a presidência, Bolsonaro tem enfrentado diversas investigações, sendo a mais grave aquela que investiga uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O caso, que está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, também envolve figuras de destaque como o ex-ministro da Defesa, Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, ambos considerados centrais na articulação para manter Bolsonaro no poder à revelia do resultado das urnas.
As sessões do julgamento, que se concentrarão no chamado “núcleo 1” da ação penal envolvendo Bolsonaro, já foram agendadas. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, determinou que as audiências extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, em horários que prometem garantir uma análise rápida e eficiente do caso, evitando atrasos ou manobras dilatórias.
A acusação principal sustenta que Bolsonaro e seus aliados tentaram desestabilizar a confiança no sistema eleitoral brasileiro, promovendo desinformação e incentivando atos antidemocráticos. O Ministério Público Federal alega que o grupo buscava impedir a transição de governo e manter Bolsonaro no poder. Em contrapartida, a defesa do ex-presidente nega a existência de qualquer plano golpista, afirmando que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão ao questionar o processo eleitoral.
Moraes também ressaltou que o julgamento ocorrerá de forma totalmente presencial, destacando a importância da transparência e da publicidade do processo. Além do núcleo principal, outros três grupos de investigados também são alvo de ações judiciais por sua participação na tentativa de golpe, embora ainda estejam em fases preliminares e sem datas definidas para julgamento. Isso sugere que o tema poderá permanecer em evidência no debate político até as próximas eleições presidenciais, programadas para 2026.
O posicionamento firme de Moraes serve como um recado ao cenário internacional: o Judiciário brasileiro não se deixará intimidar por pressões externas de qualquer natureza. A inclusão de seu nome na lista de sanções dos Estados Unidos não desmotivou o ministro, mas sim reforçou seu compromisso com a independência do Judiciário. Para analistas políticos, a continuidade do julgamento de Bolsonaro poderá redefinir os contornos do debate democrático no Brasil, sendo visto como um marco de fortalecimento institucional, ao mesmo tempo em que pode intensificar a polarização social. Com um cronograma já estabelecido, todos os olhos se voltam para as sessões de setembro, que prometem ser um dos eventos mais impactantes na história recente do STF e terão um reflexo direto na estabilidade política do país e na imagem do Brasil no cenário internacional.