Nos últimos dias, uma nova reviravolta na já complexa relação entre Brasil e Estados Unidos chamou a atenção do cenário internacional. O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou a inclusão de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em sua lista de sanções.
A decisão, divulgada na última segunda-feira (22), não apenas afeta a vida pessoal de Viviane, mas também impacta a empresa LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, da qual ela e seus filhos são sócios. Essa ação representa um intensificação das pressões americanas sobre o ministro, que já havia sido alvo das disposições da Lei Magnitsky em julho.
A Lei Magnitsky, que permite aos EUA penalizar estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção, foi aplicada a Moraes com base em alegações de “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão”. Desde que as sanções foram impostas, a pressão internacional sobre o ministro aumentou, transformando-o em uma figura central em um jogo político que se estende além das fronteiras brasileiras.
A inclusão de sua esposa e de sua empresa na lista de sancionados indica que os EUA estão ampliando seu cerco, sinalizando que o foco não se limita apenas às decisões judiciais do ministro.
Alexandre de Moraes já enfrentava críticas intensas, tanto em solo nacional quanto internacional, devido ao seu papel em investigações de grande impacto, incluindo a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a disseminação de desinformação nas redes sociais.
Seu comprometimento em defender as instituições democráticas o tornou alvo de ataques por parte de setores da direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de atrair a atenção de autoridades estrangeiras que o acusam de autoritarismo.
Na primeira rodada de sanções, o então secretário do Tesouro, Scott Bessent, não poupou palavras ao criticar Moraes, chamando-o de “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal”. Bessent afirmou que as ações do ministro poderiam ser vistas como perseguições políticas, atingindo até mesmo empresas americanas.
Ele enfatizou que os EUA continuariam a responsabilizar aqueles que ameaçassem liberdades fundamentais, reforçando que a questão vai além de um simples desentendimento diplomático.
As sanções geraram um intenso debate entre políticos, juristas e cidadãos, reacendendo discussões sobre a independência do Judiciário brasileiro e os limites da intervenção estrangeira nas questões internas do país.
Para alguns, as sanções representam uma forma de conter abusos de poder. Para outros, são vistas como uma violação da soberania nacional. Essa situação coloca o STF em uma posição delicada, uma vez que enfrenta críticas tanto internamente quanto de fontes externas, o que pode prejudicar sua credibilidade.
Do ponto de vista prático, as sanções têm um impacto significativo, pois congelam os bens e ativos de Viviane Barci de Moraes e da LEX nos Estados Unidos, além de impedir cidadãos e empresas americanas de realizar qualquer transação relacionada aos nomes incluídos na lista de sanções.
Embora essas medidas possam ter mais impacto simbólico do que prático, elas enviam uma mensagem política poderosa. Analistas acreditam que essa decisão visa isolar Moraes no cenário internacional e pressionar sua rede familiar, aumentando o custo político de suas decisões no Brasil.
O timing do anúncio é igualmente relevante, ocorrendo em um momento de agitação política no Brasil, com debates acirrados sobre as eleições municipais e uma polarização crescente entre apoiadores de Lula e Bolsonaro. A inclusão de Viviane na lista de sanções pode exacerbar ainda mais a tensão política.
Para os observadores internacionais, essa ação é um sinal claro da disposição dos EUA de intensificar o confronto. Assim, o Brasil se vê diante de um dilema que transcende o âmbito diplomático, com a figura de Alexandre de Moraes se tornando um ponto focal de divisão de opiniões, levantando questões sobre a influência externa no futuro político e institucional do país.