Na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua presença marcada no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma das sessões mais esperadas da recente crise institucional que se seguiu às eleições de 2022. O ex-mandatário foi ouvido como réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado com o intuito de obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante sua oitiva, Bolsonaro se mostrou confiante e desafiador. Em um momento de pausa da sessão, ele declarou: “Não me preparo para prisão. Não há motivos para me condenar. Estou com a consciência tranquila.” Essa afirmação reflete a postura de Bolsonaro diante das acusações que pesam sobre ele.
O ex-presidente não hesitou em criticar o que considerou uma distorção jurídica relacionada ao famoso “decreto de estado de sítio”. Segundo ele, o ato não foi acompanhado da convocação dos conselhos da República, um passo que seria necessário para a legitimidade do processo.
Na presença do ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso, Bolsonaro negou veementemente qualquer articulação para uma ruptura institucional. Ele insistiu que suas conversas com militares e aliados sempre foram “informais” e respeitaram os limites da Constituição.
“As Forças Armadas cumprem missão legal. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento fui ameaçado de prisão por elas”, afirmou o ex-presidente, reforçando seu ponto de vista sobre o papel das instituições militares.
Bolsonaro também comentou sobre as reuniões que ocorreram após as eleições, revelando que o foco era discutir protestos e possíveis ações legais, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele afirmou que qualquer ideia que fugisse da legalidade foi prontamente descartada.
Por mais que existam rumores sobre sua prisão, juristas afirmam que, neste momento, não há fundamentos legais que justifiquem uma prisão preventiva ou em flagrante, a menos que ocorra algum comportamento desrespeitoso durante o depoimento, o que não se verificou.
Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha a possibilidade de solicitar uma prisão cautelar, especialistas consideram essa ação improvável, visto que o depoimento não configura um julgamento e não resultará em uma decisão imediata sobre condenações.
Ao abordar os eventos de 8 de janeiro de 2023 e especulações sobre um possível estado de sítio, Bolsonaro reafirmou que não houve qualquer mobilização institucional que justificasse medidas drásticas. “Não havia uma base minimamente sólida para ações radicais. Não havia clima”, disse ele.
O ex-presidente também rechaçou rumores sobre uma oferta de tropas da Marinha, feita pelo então comandante Almir Garnier, afirmando que todas as discussões foram meramente exploratórias e não passaram de especulações sobre possibilidades constitucionais que foram abandonadas nas primeiras reuniões.
As palavras de Bolsonaro durante o depoimento não apenas refletem sua defesa, mas também uma estratégia de comunicação que visa mobilizar seu apoio e dissipar as preocupações sobre sua continuidade na vida política. A tensão em torno do depoimento é palpável, e o desfecho deste inquérito ainda promete desdobramentos significativos no cenário político brasileiro.
A expectativa agora gira em torno das decisões que o STF tomará com base nas informações apresentadas. O ex-presidente, enquanto isso, continua a se posicionar como uma figura que enfrenta a adversidade com confiança, desafiando as narrativas que o cercam.
As reações à sua defesa nas redes sociais e na opinião pública provavelmente moldarão a próxima fase de sua trajetória política, enquanto o Brasil observa atentamente os desdobramentos deste caso que já se tornou um marco na história recente do país.
