Na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que conseguiu reunir 41 assinaturas de senadores para protocolar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o senador Rogério Marinho (PL-RN), a última assinatura foi obtida do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A informação foi confirmada por fontes do site “votossenadores.com.br” e pelo Poder360.
A pressão sobre Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União-AP, intensificou-se, com a oposição exigindo que ele coloque o pedido em pauta. Entretanto, relatos indicam que Alcolumbre já deixou claro que não pretende pautar a questão. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou sua conta no X para detalhar os próximos passos do processo, que incluem a formação de uma comissão especial, a defesa de Moraes e a votação final no plenário.
Com o número necessário de assinaturas alcançado, a oposição decidiu suspender a obstrução que havia sido instaurada nos plenários do Congresso Nacional desde terça-feira, 5 de agosto. A justificativa para a ação contra Moraes envolve alegações de “abuso de poder” direcionadas a membros da direita brasileira, sendo que o ponto de inflexão foi o decreto de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nas redes sociais, senadores opositores têm publicado imagens e nomes dos colegas que ainda não se manifestaram a favor do impeachment, aumentando a pressão para que se posicionem. É importante destacar que, embora exista um apoio significativo, a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment cabe exclusivamente ao presidente do Senado. Isso significa que, mesmo com 80 senadores a favor, se Alcolumbre se opuser, o pedido pode não ser apreciado.
Caso o pedido seja aceito, o procedimento inclui a análise de uma comissão especial, que deverá elaborar um parecer a ser votado no plenário. Para que o parecer seja aprovado, é necessária uma maioria simples de 41 votos. No entanto, o julgamento final que decidirá se o ministro deve ou não ser afastado exige uma maioria qualificada, com pelo menos 54 votos.
Qualquer cidadão pode formalizar um pedido de impeachment contra um ministro do STF, e a situação atual evidencia o clima tenso que permeia o Senado. Acompanhar os desdobramentos desse processo será fundamental, tanto para a oposição quanto para o governo, que enfrenta mais um desafio político em um cenário já conturbado.