As tensões políticas no Brasil voltaram a ganhar destaque neste último domingo (3), impulsionadas por manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em importantes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Os atos, que reuniram um grande número de apoiadores, evidenciam o crescente desgaste nas relações entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em relação às decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Embora os eventos tenham sido divulgados como pacíficos e em defesa da liberdade e da anistia aos envolvidos nos tumultos de 8 de janeiro, também foram palco de severas críticas ao Judiciário, colocando Bolsonaro novamente no centro de um novo imbróglio jurídico.
Apesar de estar impedido de participar de eventos públicos nos finais de semana e de se comunicar por redes sociais, Bolsonaro conseguiu fazer sua voz ser ouvida indiretamente durante as manifestações. Isso foi feito através de áudios e videochamadas que foram compartilhados por aliados, como o senador Flávio Bolsonaro. Essa manobra levantou questões sobre uma possível violação das restrições impostas pelo STF, e os conteúdos acabaram sendo removidos das plataformas digitais, o que muitos analistas interpretaram como uma tentativa de evitar consequências legais mais sérias.
As limitações judiciais que pesam sobre o ex-presidente incluem a obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de discursos políticos que possam incitar sua base de apoio. Em fevereiro, o ministro Moraes já havia alertado sobre o uso de “laranjas digitais” para difundir as mensagens de Bolsonaro, o que poderia ser considerado uma infração das regras judiciais. As recentes aparições do ex-presidente, mesmo que mediadas, podem ser vistas como um desvio das normas estabelecidas e uma possível provocação ao Judiciário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está atualmente avaliando se Bolsonaro cometeu reincidência em suas ações e se a participação de familiares e aliados nas manifestações representa uma tentativa deliberada de contornar as decisões judiciais. O cenário é complexo e pode levar a diferentes respostas: enquanto alguns setores do Judiciário podem optar por advertências formais, outros defendem a adoção de medidas mais severas, como um pedido de prisão preventiva, caso se confirme a intenção de obstruir a Justiça.
O Congresso Nacional, que retomou suas atividades nesta segunda-feira (4), já está sentindo os efeitos dessa escalada de tensões. Parlamentares da base governista criticam a postura do bolsonarismo, que, segundo eles, busca deslegitimar o Judiciário, enquanto a oposição alega que existe um “cerco jurídico seletivo” contra o ex-presidente. Esse ambiente polarizado tende a dificultar a articulação política em pautas importantes e a exacerbar a crise de confiança entre os Poderes.
Especialistas em direito constitucional alertam sobre os perigos da politização das decisões judiciais. Segundo o professor João Martins, da Universidade de Brasília, a judicialização excessiva da política, em contextos de polarização, frequentemente resulta em um efeito contrário ao esperado: em vez de promover a paz, ela acirra os conflitos. Para ele, a situação atual demanda mais do que apenas decisões judiciais; é fundamental que haja um diálogo institucional e responsabilidade política entre todas as partes envolvidas.
Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações e não há indícios de que Alexandre de Moraes abrirá um novo inquérito para investigar o caso. No entanto, os desdobramentos dessa situação são aguardados com grande expectativa, não apenas pelos potenciais impactos diretos sobre Bolsonaro, mas também pelo risco de desestabilização institucional que isso pode ocasionar. Em um país que ainda se recupera de recentes crises democráticas, cada ação dos Poderes se torna um símbolo — ou um alerta — para um futuro político que continua a ser disputado.